01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o visitante declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se não utilizar o site.
02. Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e apresenta os serviços prestados por ROGERIO DOMINGOS PEREIRA 99267306634 (CNPJ 41.293.450/0001-05), atuante no ramo de promoção de vendas (CNAE 7319-0/02), incluindo, entre outros:
- Ativação de marca e ações promocionais em pontos de venda;
- Merchandising e apoio em trade marketing;
- Coordenação de degustação e amostragem de produtos;
- Recrutamento e supervisão de equipes de promotores;
- Apoio operacional em eventos comerciais e feiras.
As informações apresentadas têm finalidade de apresentação institucional e comercial, não constituindo proposta contratual vinculante até a formalização de um acordo específico entre as partes.
03. Obrigações e Uso Adequado
O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não devendo:
- Utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, extrair dados de forma automatizada ou comprometer a segurança do site;
- Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do site sem autorização prévia.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, identidade visual, layout, ícones e elementos gráficos — é de titularidade de ROGERIO DOMINGOS PEREIRA 99267306634 ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
05. Preços e Informações
Eventuais valores, condições e prazos mencionados em contatos comerciais têm caráter informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, sendo formalizados apenas mediante proposta ou contrato específico firmado entre as partes.
06. Limitação de Responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e corretas, porém não garantimos ausência total de erros, interrupções ou indisponibilidades. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base em seu conteúdo, sem contato formal prévio.
07. Links de Terceiros
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08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
09. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a nosso critério, para refletir melhorias no site ou adequações legais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail oficial: som18012560@gmail.com.